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REVISTA AGREGADOS
Edição nº 16


Outras Edições

Aconteceu na Semana 11/04 a 15/04/2016:

Dia 11

(Camilo) – Participação na reunião do NAL (Nucleo de Acompanhamento Jurídico) / FIESP – Assuntos abordados: PLS 345/2015 – SF –dispensa de norma regulamentadora do TEM para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade; PL 7379/2006 – CD – multa às empresas que utilizarem mão de obra de menores de 16 anos, ressaalvado aprendizes; Valores das taxas do IBAMA (FIESP encaminhará correspondência pedindo a isonomia para os descontos e possível parcelamento do percentual aplicado; CETESB (entrará com mandado).

Dia 12

(Camilo, Osni e Sidnei) – Participação na reunião com representantes dos R.H.´s das empresas para início dos trabalhos sobre a Convenção Coletiva do Sindipedras.

Dia 15

(Camilo) – Reunião com DESIN – Departamento Sindical – FIESP sobre rumos e desafios das negociações salariais de 2016. Foi explicado o delicado momento da economia, concessões a serem revistas / negociadas com alternativas, visando à manutenção dos empregos e percentuais que não comprometam ainda mais a continuidade das atividades.

Aconteceu na Semana 11 04  a 15 04 2016

DETALHAMENTO DOS ITENS

LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.

LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.

ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.

DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.

EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.

CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).

CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.

NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.

RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.

LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.

PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.

PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.

CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.

Revista AGREGADOS nº 08 – Recepção de matérias e busca de patrocínios

Conhecimento de Transporte Eletrônico
Secretaria Estadual da Fazenda
Camilo
Novos levantamentos sendo realizados para melhor subsidio

Crédito de ICMS/PIS/COFINS
CARF
Camilo
Levantamento e análise.
NR 22
CNI
Osni
Participação no grupo de trabalho
Reação “Álcali-agregados”
IBRACON
Osni
Elaboração das sugestões para alteração da Norma ABNT 15577
Agregados Reciclados
ABNT
Osni
Revisão das Norma ABNT NBR 15116
Isenção do licenciamento de off-roads
DETRAN (SP)
Camilo
Estudo da lei. Busca de embasamento para pleito.
Padronização em t (tonelada)
INMETRO
Camilo
Está na fila de ações programadas para análise
Processos no DNPM
DNPM
Beto / Camilo/Sandra
Acompanhamento de processos.
Celeridade nas L.O’s.
CETESB
Beto / Camilo/Sandra
Oficio à CETESB.
Revista AGREGADOS nº 08
Apepac/Sindareiae Sindipedras

Beto / Camilo/Sandra
Em fase de elaboração

DETALHAMENTO DOS ITENS

LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.

LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.

ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.

DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.

EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.

CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).

CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.

NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.

RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.

LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.

PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.

PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.

CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.

Revista AGREGADOS nº 08 – Recepção de matérias e busca de patrocínios