Tel.: (11) 3104-9160
contato@apepac.org.br
REVISTA AGREGADOS
Edição nº 16


Outras Edições

Aconteceu na Semana 20/06 a 01/07/2016:

Dia 21

(Osni) – Participação na reunião da sociedade civil do CBH-AT, na sede CIESP – Lapa em São Paulo (SP). Esta reunião teve como finalidade alinhar o discurso da sociedade civil para a plenária do CBH-AT a acontecer no final do mês. Os principais temas foram: I) Atividades em andamento no comitê de bacias bem como dos grupos técnicos e II) Atividades em andamento na FABHAT – Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tiete.

Dia 24

(Osni) – Participação na reunião via WEB do “Projeto Mineração”. O tema principal foi um debate sobre acidentes de trajeto provocado por funcionários que usam transporte por bicicletas ou motos. As empresas estão preocupadas porque funcionários que usam moto para deslocarem até as empresas correm o risco vinte vezes maior de acidentes do que os funcionários que utilizam transporte fornecidos pelas empresas. Como não existe a proibição para uso principalmente de motos, as empresas deverão conscientizar os funcionários através de Diálogo Diário de Segurança (DDS), trabalhos educativos, etc. para mudar este comportamento. Foi observado que o maior número de acidentes ocorre às segundas-feiras. Empresas também deveriam fiscalizar e exigir o uso de equipamentos individuais tais como capacetes, luvas, etc.

Dia 28

(Osni) – Participação na reunião do CBH-AT – “Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tiete” em São Paulo, no dia 28 de junho de 2016. Nesta reunião foi debatido procedimentos para deliberação sobre indicações de empreendimentos ao FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Também foi deliberado outorga do sistema Cantareira.

(Osni) – Participação na CETESB da “1ª Reunião do Comitê da Construção Civil Sustentável”. Nesta reunião foi aprovado a criação do comitê que tem por finalidade o diálogo entre o setor produtivo, consumidores e a CETESB que controla a atividade da construção civil. Este comitê irá funcionar semelhante às câmaras ambientais, porém sem os procedimentos burocráticos exigidos pela CETESB. As duas áreas eleitas para iniciar as discussões foram: “áreas contaminadas” e “gestão de resíduos sólidos”. Para tanto estão sendo criados GT – Grupos de Trabalho para emitir documentos para serem validados pelo comitê. Posteriormente farão parte da discussão: “regulamentação do mapa de ruídos urbanos” e “ZEE – Zoneamento econômico-ecológico”.

Dias 29 e 30

(Beto) – Visita às empresas de mineração de areia do Vale do Paraíba, visando maior interação com as associadas.

 

Aconteceu na Semana 20 06 a 01 07 2016

 

DETALHAMENTO DOS ITENS

LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.

LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.

ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.

DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.

EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.

CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).

CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.

NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.

RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.

LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.

PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.

PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.

CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.